Enfrentar um divórcio vivendo em outro país já é difícil por si só. A República Tcheca está simplificando o seu direito de família em 2026 com o objetivo de tornar o processo mais digno, mais rápido e menos burocrático. Se você considera um divórcio no país, estas são as mudanças que, segundo a reforma, mais afetam a vida prática das partes.
1. Processo unificado — um juízo, um juiz
Até agora, pais tinham de passar por dois procedimentos separados: um sobre a guarda dos filhos e outro sobre o divórcio em si. A partir de 2026 as duas questões podem ser tratadas em um único processo, o que elimina a espera entre a decisão sobre os filhos e a dissolução do casamento — e reduz tempo, desgaste e custos.
2. Fim da investigação da culpa
Antes, o juiz frequentemente precisava apurar as causas da ruptura do casamento, o que levava a perguntas desconfortáveis sobre a vida privada das partes. No divórcio consensual, o juízo deixa de investigar as causas da ruptura: havendo acordo sobre filhos e patrimônio, o divórcio é concedido sem devassa do passado.
3. Menos burocracia em relação aos filhos
Antes, um curador de conflitos (serviço social) era nomeado automaticamente em todos os casos para representar a criança. Havendo acordo entre os pais e não existindo preocupação quanto ao bem-estar da criança, a participação do serviço social deixa de ser obrigatória.
4. Dispensa de comparecimento pessoal em muitos casos
Para casais internacionais, viajar de volta à República Tcheca para cada audiência é um peso. Pelas novas regras, se tudo estiver resolvido por escrito, o juízo pode dispensar a audiência pessoal.
Por que a MACH LEGAL
O divórcio de estrangeiros envolve com frequência questões de direito internacional — patrimônio em mais de um país, guarda transfronteiriça, reconhecimento da decisão no país de origem. Assessoramos em português, inglês, alemão e tcheco, e conduzimos o caso diretamente. Contratos, sucessões e família · Contato