Quando o pagamento e a entrega não podem acontecer no mesmo instante, o dinheiro pode ficar depositado em um escritório de advocacia em vez de passar diretamente entre as partes. O valor é mantido em conta separada e liberado apenas quando cumpridas as condições que as partes acordaram por escrito.
Como funciona
- Comprador, vendedor e o escritório celebram um contrato de custódia por escrito, que define o que é depositado, em que condições é liberado e o que acontece se essas condições não se cumprirem
- O comprador transfere os recursos para uma conta separada mantida para esse fim
- Confirmamos o recebimento a ambas as partes
- Documentadas as condições acordadas — por exemplo o registro da transferência no Cadastro de Imóveis, ou a entrega da mercadoria — os recursos são liberados ao vendedor
- Não cumpridas as condições no prazo acordado, os recursos retornam ao comprador
Quando se usa
Com mais frequência em operações imobiliárias, em que o preço é pago antes de a transferência ser registrada — na República Tcheca não existe a conta vinculada do notário, de modo que essa função cabe ao contrato e à custódia. Também em negócios entre partes que nunca transacionaram antes, em que nenhuma quer cumprir primeiro, e em cessões de quotas e pagamentos por etapas de um contrato maior.
Nossa posição
Atuamos apenas nos termos do contrato de custódia. Não decidimos quem tem direito aos recursos e não podemos liberá-los por instrução de uma só das partes contra o que foi acordado. Como advogados estamos sujeitos às normas da profissão e ao dever de sigilo, e os recursos de clientes são mantidos separados do patrimônio do escritório.
As condições de cada custódia são acordadas para a operação concreta. Descreva-nos o negócio em linhas gerais e dizemos o que a custódia pode e o que não pode cobrir.
Por que trazer o caso para a MACH LEGAL
- Atendimento em português. Você fala com o advogado que conduz o seu caso, sem tradutor no meio. Trabalhamos também em tcheco, inglês, alemão e hebraico.
- Direito tcheco explicado nos seus termos. A maioria dos nossos clientes de língua portuguesa vem de outro sistema jurídico. Dizemos onde o direito tcheco difere do que você esperaria, não apenas o que ele diz.
- Casos transfronteiriços em um só lugar. Nosso sócio JUDr. Ing. Tomáš Mach, LL.M., Ph.D. é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Tcheca (Česká advokátní komora, reg. 13282), na Ordem dos Advogados Eslovaca (7581) e na Ordem dos Advogados de Colônia, Alemanha (61058), e perito nomeado pelo Ministério da Justiça tcheco em direito alemão e eslovaco.
- Escopo e honorários por escrito. Combinamos o que será feito e como cobramos antes de começar. Veja Serviços e honorários.
Como trabalhamos
- Primeiro contato. Envie os documentos e uma descrição breve da situação. Dizemos se o caso precisa de advogado.
- Avaliação. Você recebe nossa leitura da situação jurídica, as opções e o custo provável de cada uma.
- Constituição. Procuração e escopo de trabalho por escrito.
- Execução. Redação, negociação ou representação, com retorno a cada ponto que exija a sua decisão.
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