A MACH LEGAL, advokátní kancelář s.r.o. é uma banca tcheca com sede em Praga. Assessoramos empresas e clientes privados em direito tcheco diretamente em português, sem advogado correspondente no meio. Quando o caso alcança a Alemanha ou a Eslováquia, nosso sócio é inscrito nas três jurisdições.
O que atendemos para clientes de língua portuguesa
- Direito societário e comercial — constituição de s.r.o. ou a.s., atos societários, contratos, deveres do administrador, registro de beneficiários finais
- Imóveis — compra, venda e locação, verificação no Cadastro de Imóveis, custódia do preço, licenças de construção
- Contratos, sucessões e família — análise antes de assinar, testamentos e inventário, divórcio, regime de bens
- Cobrança de créditos — notificação, mandado de pagamento, execução e habilitação em insolvência para credores no exterior
- Direito da saúde — prestadores, profissionais e pacientes
- Fusões e aquisições — estruturação, due diligence, compra de quotas e de ativos
- Trabalho, administrativo e criminal — contratos e demissões, decisões de autoridades, defesa criminal
- Mediação em português, conduzida por mediador registrado no Ministério da Justiça
Por que clientes estrangeiros nos procuram
A maioria dos nossos clientes de língua portuguesa vem de outro sistema jurídico, então a resposta útil raramente é apenas o que o direito tcheco diz. É onde ele difere do que você esperaria. Três exemplos que aparecem constantemente:
- A propriedade de imóvel passa com o registro no Cadastro de Imóveis, não com a assinatura — e não existe conta vinculada de notário ligando pagamento e transferência, razão pela qual o preço deve ficar em custódia.
- A multa contratual é exigível mesmo quando não houve prejuízo.
- A empresa cujo beneficiário final não está corretamente registrado pode perder o direito de distribuir lucro àquele sócio e o exercício do voto por ele.
Nosso sócio Dr. Tomas Mach é advogado inscrito na Ordem dos Advogados Tcheca (reg. 13282), na Ordem dos Advogados Eslovaca (7581) e na Ordem dos Advogados de Colônia (61058), e perito nomeado pelo Ministério da Justiça da República Tcheca em direito alemão e eslovaco. → Perfil completo
Serviços jurídicos em tcheco, português, inglês, alemão e hebraico. Para o modo de cobrança veja Serviços e honorários, ou escreva para praha@machlegal.eu.